A Justiça de Santa Catarina determinou que o prêmio do concurso 898 da Mega-Sena, bloqueado desde setembro do ano passado, seja dividido entre o marceneiro Flávio Júnior de Biassi e seu patrão, o serralheiro Altamir José da Igreja, da cidade de Joaçaba. Eles disputavam o prêmio --R$ 27,7 milhões-- desde a época do sorteio. O patrão do marceneiro já sacou R$ 4 milhões do prêmio, liberados pela Justiça em dezembro do ano passado.
Na ação cautelar que provocou o bloqueio do dinheiro, o marceneiro afirma que pegou uma carona para casa com o chefe e que, no caminho, os dois tentaram parar em uma lotérica para fazer suas apostas, mas desistiram porque não conseguiram estacionar. O patrão, de acordo com o marceneiro, ficou responsável por voltar à lotérica e fazer a aposta em nome do empregado, que teria entregue a ele um papel com os números premiados e R$ 1,50.
Conforme o marceneiro, no domingo após o sorteio, o empresário chegou a ligar para ele para comemorar a conquista mas, na segunda-feira, afirmou que tinha ganho sozinho e lhe ofereceu R$ 8.000.
O marceneiro diz que os números apostados (03, 04, 08, 30, 45 e 54) são uma combinação feita a partir de um número de celular; e o empresário diz que são uma combinação feita a partir das datas de nascimento dele (30/09/54) e da filha (03/04/88).
Naquela semana, antes de o dinheiro ser bloqueado, o empresário sacou R$ 285.833,95; transferiu R$ 2 milhões para uma conta no Bradesco; e dividiu o resto entre cinco contas bancárias --dele e de quatro de parentes que também dizem ser ganhadores.
O juiz Edemar Gruber, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Joaçaba, julgou parcialmente procedente ação proposta por Biassi para determinar a divisão.
O magistrado entendeu que o argumento do marceneiro é verdadeiro e que, em declarações fornecidas à imprensa na época, demonstrou a intenção de dividir o prêmio com o seu patrão. Os dois podem recorrer da decisão no TJ (Tribunal de Justiça).
O total do prêmio pago por aquele concurso foi de R$ 55,5 milhões. Os outros R$ 27,7 milhões foram entregues a uma aposta de Rondônia.
Fonte: Site Folha Online. Link para notícia original: http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u411287.shtml
Postagem: Cris, PUC Direito 2o B
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