Comissão de juristas discute reforma do CPC nesta terça

A comissão de juristas incumbida de elaborar um novo CPC (Código de Processo Civil) se reúne na tarde desta terça-feira (23/2) para analisar as ideias até agora apresentadas e discutir a redação preliminar dos dispositivos que integrarão a proposta. O objetivo do estudo é conferir mais agilidade ao trabalho da Justiça, a partir de medidas como a redução da possibilidade de recursos, muitas vezes responsáveis pela morosidade do Judiciário.

Presidido pelo ministro Luiz Fux, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), o grupo de trabalho atua deste outubro de 2009 na preparação de um anteprojeto que sirva de base para a discussão legislativa sobre a modernização do processo civil brasileiro. Compõem ainda o grupo advogados, juízes, desembargadores, acadêmicos e representantes de vários estados brasileiros.

A comissão dividiu seu trabalho em três partes. A primeira foi a seleção prévia dos dispositivos que deverão ser alterados, acrescentados ou excluídos do novo texto. A segunda e a terceira parte desse trabalho ocorrerão simultaneamente. Consistirão na transformação das ideias em dispositivos legais e na realização de audiências públicas em todas as regiões do Brasil, para diagnosticar os gargalos que mais atrasam a prestação jurisdicional no país.

De acordo com o calendário de atividades da comissão, será realizada na próxima sexta-feira (26/2) a primeira audiência pública em Belo Horizonte. Será às 9h, no auditório do TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais). Às 12h, no mesmo local, o ministro Luiz Fux e o desembargador Elpídio Donizetti darão entrevista sobre o assunto. No próximo dia 05 de março, a comissão se reúne em Fortaleza (CE), para a segunda audiência.

Fonte: Site Última Instância. Link para notícia original:
http://ultimainstancia.uol.com.br/noticia/COMISSAO+DE+JURISTAS+DISCUTE+REFORMA+DO+CPC+NESTA+TERCA_68031.shtml?__akacao=230483&__akcnt=869799a6&__akvkey=87fa&utm_source=akna&utm_medium=email&utm_campaign=InfoUI_230210
Postagem: Cris, PUC, Direito, 4o Ano B.