Liminar do STF devolve vitaliciamento de promotor Thales Schoedl

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Carlos Alberto Menezes Direito concedeu liminar suspendendo o não-vitaliciamento do promotor Thales Ferri Schoedl, acusado de matar um rapaz e ferir outro na saída de um luau na Riviera de São Lourenço, litoral de São Paulo. A decisão, no entanto, mantém Schoedl afastado do cargo.

Com a liminar, o vitaliciamento de Schoedl é mantido, o que garante que ele continue recebendo o salário de promotor substituto, mesmo sem exercer a função. Além disso, Schoedl volta a ter direito a foro privilegiado, e se a liminar for mantida, não será levado a júri popular em Bertioga pelo crime.

Schoedl alegava que somente uma decisão judicial poderia decretar seu não-vitaliciamento e que o CNMP não pode rever a decisão que tornou vitalício membro do Ministério Público. Menezes Direito considerou tais argumentos "razoáveis" e entendeu não ser competência do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) determinar a exoneração.

O promotor impetrou um mandado de segurança contra decisão do CNMP, que em agosto de 2008 confirmou a decisão de negar o vitaliciamento ao promotor. Em setembro de 2007, o conselho já havia determinado, em caráter liminar, o afastamento de Schoedl de suas funções e a suspensão da eficácia do ato do MP-SP (Ministério Público em São Paulo) que havia concedido o vitaliciamento ao promotor.

Crime
Quando o crime ocorreu, Schoedl exercia a função de promotor de Justiça substituto, em Iguape (litoral de São Paulo), havia um ano e três meses.

Ele é acusado de matar a tiros Diego Mendes Modanez, 20 anos, e de ter ferido Felipe Siqueira Cunha de Souza, 21 anos, durante uma discussão, no dia 30 de dezembro de 2004, na Riviera de São Lourenço, em Bertioga, no litoral norte de São Paulo.

Na saída de um luau, as vítimas teriam mexido com a namorada de Schoedl. O promotor afirmou que foi cercado após uma discussão e que teria disparado contra o chão com o objetivo de dispersar os rapazes, que teriam imaginado que as balas eram de festim. Acuado, ele atirou na direção dos jovens. Preso logo depois do crime, o promotor alegou legítima defesa.

Diego Mendes, que era jogador de basquete, morreu. Felipe, hoje com 23 anos, foi internado em estado grave na época, mas passa bem. Ele vive com uma bala alojada no fígado. O promotor teria disparado um total de 12 tiros.

Fonte: Site Última Instância. Link para notícia original: http://ultimainstancia.uol.com.br/noticia/57046.shtml

Postagem: Cris, PUC, Direito, 2o B.