Paraná gasta 4 vezes mais com presos do que com alunos

Um preso no Paraná custa quatro vezes mais do que um aluno matriculado em escola pública. Em 2007, a Secretaria de Justiça do Estado (Seju) gastou R$ 194.274.816,00 com os 20.717 internos no sistema prisional, equivalentes a R$ 781,46 por preso, enquanto a Secretaria de Educação (Seed) consumiu com os 772.055 alunos da segunda fase do ensino fundamental (4º à 8º série), R$ 2.005.150.598,00 e R$ 971.768.301,00 com 446.564 estudantes do ensino médio. Ou seja, R$ 216,43 e R$ 181,34 ao mês, respectivamente.

Embora, em valores nominais, o gasto com o sistema prisional represente 6,6% do investimento em educação, quando se compara o gasto individual para cada preso e cada aluno a diferença é considerável. Para a secretária de Educação, Yvelise Arco-Verde, o valor, que está acima da média nacional, é suficiente para fazer a reversão da qualidade educacional que há no País.

“Não seria a falta de recurso o impedimento para oferecer educação de qualidade. Não vou dizer que temos 100% de qualidade, mas estamos no caminho.”

A base de análise é o ano de 2007 porque as contas do ano passado da Seed ainda não foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado e estão sujeitas a alterações. O número de alunos, por sua vez, apresenta diferença se confrontado com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o IBGE, em 2007 havia 752.679 alunos matriculados na segunda fase do fundamental e 417.566 no ensino médio no Estado.

A Seju não apresenta fracionadamente os custos de presos nas diversas formas de penas. Não é possível saber, por exemplo, quanto custa individualmente um preso provisório, um interno em regime fechado, em regime aberto ou semi-aberto. “O custo do preso está de acordo com a planilha de cada unidade, sem ferir o que está previsto na Lei de Execuções Penais, mas não está englobado o que é dispendido em gastos e outras fontes necessárias à ressocialização, que não implicam em custo pessoal”, diz o secretário de Justiça Jair Ramos Braga.

Especialistas ouvidos pela reportagem mostram o lado prático da diferença entre o custo individual para manter presos e alunos: quanto menor o investimentos no sistema educacional, mais dinheiro será preciso para construir e manter prisões.



Discurso

Yvelise Arco-Verde, secretária estadual de Educação, concorda parcialmente com a afirmativa que o dinheiro que falta às escolas hoje será necessário ao sistema prisional amanhã. “A realidade social tem outras variáveis que devem ser avaliadas. Há também a saúde e o trabalho, principalmente, não é só a educação”, argumenta.

Na batalha perdida que trava com o tráfico de drogas e o contrabando em algumas regiões, a secretária reconhece que o lucro fácil é um recurso importante e sedutor para o jovem - se não por uma questão de sobrevivência, pelo apelo de consumo incentivado pela própria sociedade. “Como convenço esse garoto a ficar na escola? Posso amarrá-lo na cadeira que não vai adiantar, porque mexemos em uma cadeia de valores familiares e sociais. Que projeto de futuro nós, sociedade, estamos dando para esse menino?”, questiona Yvelise.

Para a secretária, investir na educação e deixar de lado outros investimentos sociais, a exemplo da renda familiar, é manter um discurso contraditório com a realidade do prazer imediato trazido pelo consumo da droga e do lucro obtido com o tráfico. “Não excluo a responsabilidade da escola, de maneira nenhuma, apenas reconheço que ela sozinha não consegue resolver os problemas sociais.”

Para a socióloga Ana Lúcia Rodrigues, coordenadora do Observatório das Metrópoles, da Universidade Estadual de Maringá (UEM), a relação é direta: quanto menos se investe em educação, mais se terá de investir em prisões. Segundo ela, para começar a conversa os gastos teriam de ser, no mínimo, equiparados.

“Lugar de criança é no orçamento público. Sem recursos, as políticas públicas são apenas retórica, belos discursos que os políticos sabem fazer”, diz a socióloga. De acordo com a pesquisadora, é preciso que os gestores públicos percam o receio de conviver com cidadãos cada vez mais esclarecidos. “Não adianta manter a população ignorante porque vai dar mais trabalho lá na frente. Vamos parar de ter medo de conviver com pessoas esclarecidas e que raciocinam.”


Números

381.112
era a população carcerária do Brasil em junho de 2008, segundo o Ministério da Justiça

4.877.523
alunos estavam matriculados nas redes pública e privada de ensino (dados MEC - 2007)

Fonte: Site O Diário Online. Link para notícia original: http://www.odiariomaringa.com.br/noticia/213607/web/6430708

Postagem: Cris, PUC, Direito, 3o B