segunda-feira, 24 de agosto de 2009

Consumidores que vão a Ciudad del Este já fizeram 105 denúncias contra comerciantes


Fazer compras no Paraguai exige cada vez mais atenção dos consumidores. Desde o fim do ano passado, a Polícia de Turismo registrou 105 denúncias contra comerciantes de Ciudad del Este, na fronteira com Foz do Iguaçu. Em vez da mercadoria, eles entregaram aos clientes tijolos, pedras, garrafas de água mineral e até mesmo cachaça barata.

A artimanha é praticada longe dos olhares de quem compra. O cliente escolhe o produto, faz o teste (no caso de eletrônicos e informática), mas não acompanha a pessoa que faz a embalagem. Pega o pacote pronto para viagem e quando chega em casa ou ao hotel recebe a surpresa nada agradável.

A boa notícia é que agora as vítimas têm a quem recorrer. Desde dezembro de 2008 funciona na aduana de Ciudad del Este a Di­­visão de Segurança Turística, onde está a Polícia de Turismo, criada pelo atual governo.

O chefe da repartição, Victor Acosta, diz que o papel da Polícia de Turismo é receber as denúncias e encaminhá-las ao Ministério Público. “Antes também ocorriam muitos casos, mas só que não se denunciava”, diz. Os policiais também acompanham as vítimas até as casas comerciais onde a compra foi feita e geralmente conseguem recuperar a mercadoria ou o dinheiro. A maioria dos denunciantes é de turistas e sacoleiros brasileiros.

Na Divisão de Segurança Turís­­tica, Acosta exibe uma coleção de maus exemplos. Um cliente comprou um celular, mas ao abrir a caixa do aparelho havia uma garrafa pequena de cachaça para simular o peso do produto. Outro comprou uma máquina fotográfica, mas quando foi ver a mercadoria encontrou uma corrente com cadeado. No lugar de um som para carros, um turista recebeu quatro garrafas cheias de água mineral. Geralmente os casos ocorrem em lojas pequenas e pouco conhecidas.

Uma das fraudes mais recentes foi registrada no início deste mês. Um sacoleiro de Mato Grosso do Sul deu R$ 5 mil na mão de um vendedor, mas quando foi verificar as bolsas de viagem percebeu que as caixas dos produtos eram verdadeiras, porém no lugar das mercadorias havia pedras e tijolos.

A polícia diz que também há vendedores que, em vez de embalar o produto escolhido pelo consumidor, entregam um de qualidade inferior.

As denúncias que chegam à Polícia de Turismo são remetidas ao Ministério Público do Paraguai que fica encarregado de prosseguir com a investigação e punir os responsáveis. Um dos resultados práticos até agora foi o fechamento de uma loja e a emissão para ordem de captura de um comerciante, que está foragido.

O presidente do Centro de Im­­portadores de Alto Paraná (Cicap), Charif Hammoud, diz que a organização está acompanhando de perto a situação. Segundo ele, a prefeitura já designou um fiscal para atender às denúncias e algumas lojas estão sendo processadas. “São poucas lojas que fazem isso e elas acabam com a imagem do comércio. É algo que nos preocupa muito”, diz. Hammoud recomenda aos consumidores que façam denúncias e peçam notas fiscais no ato da compra – as grandes lojas de Ciudad del Este já emitem nota. Ele ainda adianta que os comerciantes já trabalham com o Mi­­nistério do Turismo para providenciar um selo de qualidade para as lojas sérias com o objetivo de oferecer mais tranquilidade ao consumidor.

Propina

Outra prática comum no Paraguai que está na mira da Polícia de Turismo é o pagamento de propina. Denúncias de cobrança de propina vindas de policiais paraguaios são constantes, principalmente nas estradas. Este ano, a Polícia de Turismo registrou cerca de 15 casos, mas o número é muito maior porque nem todas as pessoas conhecem a Divisão de Segurança Turística e têm o hábito de reclamar. Atualmente, 18 agentes de turismo atuam em Ciudad del Este durante 24 horas. Alguns deles transitam pela cidade. Um agrupamento semelhante começará atuar na cidade de Salto del Guairá, vizinha a Guaíra.

---Dicas---
Veja quais são as dicas da Divisão de Turismo para evitar problemas durante as compras no Paraguai:
- Teste – ao sair da loja, verifique o produto embalado e teste-o novamente.
- Ajuda – se for vítima de fraude, procure a Polícia de Turismo.
- Denúncia – relate casos de pedidos de propina feitos por funcionários públicos da polícia ou setores de migração.
- Transporte – contrate o transporte em locais seguros, como hotéis e aeroportos.

Fonte: Gazeta do Povo Online. Link para notícia original: http://portal.rpc.com.br/gazetadopovo/vidaecidadania/conteudo.phtml?tl=1&id=917636&tit=Tijolos-pedras-garrafas-e-nada-de-produtos

Postagem: Cris, PUC, Direito, 3o Ano B.

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