A 9ª Vara Criminal da Justiça de São Paulo recebeu, nesta segunda-feira (10/8), denúncia contra o bispo Edir Macedo e outras nove pessoas ligadas à Igreja Universal do Reino de Deus. Todos foram acusados por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
Foram denunciados, além de Edir Macedo, Alba Maria da Costa, Edilson da Conceição Gonzales, Honorilton Gonçalves da Costa, Jerônimo Alves Ferreira, João Batista Ramos da Silva, João Luís Dutra Leite, Maurício Albuquerque e Silva, Osvaldo Scriorilli e Veríssimo de Jesus.
Eles são acusados de integrarem um esquema envolvendo empresas de fachada, que remetia ao Exterior dinheiro obtido com doações de fiéis. Esse dinheiro, depositado em paraísos fiscais, voltava ao Brasil em forma de contratos de mútuo utilizados para a aquisição de empresas.
De acordo com o MP-SP, Edir Macedo e os demais acusados há cerca de 10 anos vêm se utilizando da Igreja Universal do Reino de Deus para a prática de fraudes em detrimento da própria igreja e de inúmeros fiéis.
Levantamento feito pelo Ministério Público e pela Polícia Civil, com base em dados bancários e fiscais obtidos judicialmente, mostra que a Igreja Universal movimenta cerca de R$ 1,4 bilhão por ano no Brasil, dinheiro arrecadado por meio do pagamento de dízimo por seus milhares de fiéis espalhados por 4.500 templos, instalados em 1.500 cidades do País.
Durante as investigações, os promotores conseguiram localizar milhares de depósitos em dinheiro em favor da Igreja Universal. Somente no período entre março de 2003 a março de 2008, esses depósitos somaram R$ 3,9 bilhões.
Na denúncia, o Ministério Público destaca que Edir Macedo e outros bispos da Universal destinavam grande parte de sua pregação para a coleta do dízimo, enfatizando a necessidade de a Igreja angariar recursos para a compra de óleos santos de Israel, o financiamento de novos templos e o pagamento de pregações nas rádios e TVs. A Universal aceitava cheques, carros e outros bens como doação.
Para o MP, Edir Macedo e os outros denunciados aproveitaram-se da imunidade tributária estabelecida pela Constituição Federal para templos religiosos, e passaram a se utilizar da Igreja Universal em benefício próprio, captando os valores dos dízimos, ofertas e contribuições dos fiéis da Igreja, que não têm fato gerador tributário, investindo em bens particulares, como imóveis, veículos ou jóias.
Segundo os promotores, ficou comprovado que o dinheiro das doações, em vez de ser utilizado para a manutenção dos cultos, era desviado para atender a interesses particulares dos denunciados.
Esses recursos eram repassados a duas empresas de fachada - Unimetro Empreendimentos e Cremo Empreendimentos -, de propriedade de Alba Maria da Costa, Edilson da Conceição Gonzales, Honorilton Gonçalves da Costa, Jerônimo Alves Ferreira, João Batista Ramos da Silva, João Luís Dutra Leite, Maurício Albuquerque e Silva, Osvaldo Scriorilli e Veríssimo de Jesus e instaladas no mesmo endereço.
Essas empresas, por sua vez, remetiam esses recursos para empresas localizadas em paraísos fiscais. O esquema garantia que o dinheiro retornasse ao Brasil em forma de contratos de mútuo celebrados com intermediários que fazem parte do grupo acusado, e fosse utilizado na compra de empresas de comunicação.
Em apenas dois anos, entre 2004 e 2005, as duas empresas foram responsáveis pela movimentação, ocultação e dissimulação de mais de R$ 71 milhões.
A denúncia foi oferecida no último dia 5 pelo MP-SP (Ministério Público de São Paulo), por meio do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado).
Fonte: Site Última Instância. Link para notícia original: http://ultimainstancia.uol.com.br/noticia/JUSTICA+RECEBE+DENUNCIA+CONTRA+BISPO+EDIR+MACEDO+E+MAIS+NOVE+DA+IGREJA+UNIVERSAL_65181.shtml?__akacao=167605&__akcnt=869799a6&__akvkey=c905&utm_source=akna&utm_medium=email&utm_campaign=InfoUI_120809
Postagem: Cris, PUC, Direito, 3o Ano B.
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