Pós-graduação: PUC-PR Campus Maringá: Direito Penal e Processual Penal

Direito Penal e Processual Penal

Proposta
Proporcionar aos estudantes o desenvolvimento do senso crítico para análise do direito material penal e processual penal, com escopo de buscar soluções para diminuir os conflitos sociais. Para isso, discutir-se-á as alterações legislativas que houve em processo penal bem como as que estar porvir, inclusive sobre o "novo" CPP.

Público
Bacharéis em direito, advogados, procuradores, membros do Ministério Público, magistrados delegados de polícia e demais profissionais da área de Direito.

Local
Campus Maringá

Dias e horários
Sábado - 07h30min às 12h00min
Sábado - 13h30min às 18h00min

Periodicidade
Semanal

Carga Horária
360 horas

Início Término Vagas
19 de setembro de 2009 novembro de 2010 50

Coordenação
Almir Santos Reis Junior - (almir.reis@pucpr.br)

Disciplinas
Criminologia Criminologia. Sistemas penais. Criminologia positivista. Movimento de defesa social. Criminologia Crítica. Criminalidade, criminalização, vitimação, violência e segurança pública: da violência individual à violência institucional e estrutural. Tendências contemporâneas da Criminologia.
Carga horária: 20

Didática do Ensino Superior FUNDAMENTOS HISTÓRICOS E FILOSÓFICOS DA EDUCAÇÃO. FUNDAMENTOS PSICOLÓGICOS. TÉCNICAS DE ENSINO-APRENDIZAGEM. COMUNICAÇÃO EM SITUAÇÃO DE ENSINO. AVALIAÇÃO.
Carga horária: 20

Direito Penal Econômico e Tributário Tutela penal da ordem econômica e tributária. Ordem econômica e tributária: considerações gerais. Fundamento constitucional. Princípios penais aplicáveis à ordem econômica e tributária. Crimes em espécie. Competência.
Carga horária: 30

Direito Penal: Parte Especial Crimes contra a vida. Crimes contra o patrimônio. Crimes contra os costumes. Crimes contra a família. Crimes contra a administração pública.
Carga horária: 40

Direito Processual Penal xx
Carga horária: 40

Direitos Humanos sob a Ótica Constitucional Aspectos gerais sobre os direitos humanos. Os direitos humanos sob o enfoque dos direitos da personalidade. Mecanismos de proteção internacional dos direitos humanos. Direitos humanos no Brasil. Globalização e direitos sociais e econômicos.
Carga horária: 20

Epistemologia Apresentação dos critérios clássicos de cientificidade. Análise dos modelos teóricos de verdade construídos historicamente (grega, latina e hebraica) assim como suas concepções atuais. A compatibilidade entre fé e razão na produção do conhecimento. Desenvolvimento do método científico a partir do século XVII mediante as perspectivas racionalista e empirista. O método positivista e suas repercussões nas diferentes áreas do conhecimento. As tentativas de superações contemporâneas do modelo de conhecimento newtoniano-cartesiano mediante reflexões como: teoria da complexidade de E. Morin, teoria dos paradigmas de T. Kuhn, teoria da falseabilidade de K. Popper, entre outras.
Carga horária: 15

Ética Análise dos principais modelos éticos ocidentais, tais como: ética das virtudes aristotélica, ética da interioridade cristã, ética do dever kantiana, ética da responsabilidade de Hans Jonas e suas contribuições na formação humana, especialmente na profissional, de acordo com a missão marista (missão da PUCPR). Identificação da relação entre os modelos acima destacados com as necessidades específicas das diferentes áreas do conhecimento. Discussão sobre a crise dos valores da contemporaneidade.
Carga horária: 15

Execução Penal Histórico das penas; Princípios reitores da execução penal; Espécies de penas; reabilitação; Recurso de agravo; O egresso e a sociedade; Mercado de trabalho ao egresso.
Carga horária: 20

Execução Penal ss
Carga horária: 30

Juizado Especial Criminal Procedimento adotado pela Lei 9.099/95; Princípios informadores; Produção de provas na lei 9.099/95; Recurso.
Carga horária: 10

Metodologia Científica A pesquisa como fator de produção do conhecimento e a sua elaboração no modelo acadêmico.
Carga horária: 15

Teoria Geral do Direito Penal Lei penal no tempo e no espaço. Teoria do crime. Teoria da Pena. Concurso de pessoas. Concurso de crimes. Ação Penal. Extinção de punibilidade penal.
Carga horária: 45

Teoria Geral do Processo Penal Princípios processuais penais; Lei processual penal no tempo e no espaço; Inquérito Policial; Ação penal; Ação civil ex delito.
Carga horária: 40

Corpo docente

Nome do Professor Titulação
Almir Santos Reis Junior Mestre
Andreza Cristina Mantovani Especialista
Antonio Brandao Neto Mestre
Cleumary Soletti Pereira Especialista
Gilciane Allen Baretta Mestre
Luci Frare Kira Mestre
Luciana Caetano da Silva Mestre
Marllon Beraldo Mestre
Paulo Roberto Veroneze Mestre
Rita de Cássia Lopes Mestre


Investimento
24 X R$ 205,00
Obs: Há possibilidade do aluno ajustar o valor da mensalidade do curso a sua capacidade de pagamento, assim como negociar a condição à vista. Preencha o formulário com a sua proposta de negociação ou entre em contato pelos telefones: 3271-1515 / 3271-1616 / 3271-1595 / 3271-2606. Fax: 3271-1432. E-mail: educacao.continuada@pucpr.br

Inscrição e Matrícula
Período: de 4 de julho a 15 de setembro de 2009.
Taxa de Inscrição: R$ 50.00

Documentação Exigida:
Caso não tenha diploma, entregar a fotocópia autenticada da Declaração de Conclusão de Curso de Graduação

Ficha de inscrição no curso
Fotocópia autenticada do Diploma de Graduação
Fotocópia da Carteira de Identidade Civil

De acordo com o aceite eletrônico, você tem o compromisso de trazer a cópia da documentação exigida e entregá-la no SIGA (Central de Atendimento ao Aluno) nos primeiros 30 dias de aula ou encaminhar pelo correio a qualquer momento para o 6º andar do prédio administrativo, Rua Imaculada Conceição, 1155 - Prado Velho - CEP 80215-901 Curitiba - Paraná.

Observações:
A PUCPR reserva-se o direito de não ofertar o curso caso não haja um número mínimo de alunos matriculados.

Fonte: Site da PUC-PR.

Link direto para a página de Pós-graduação: http://www.pucpr.br/cursos/especializacao/mostra_curso.php?processo=149&curso=2132