O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Fernando Grella Vieira, já assinou nesta segunda-feira (18/8) a exoneração do cargo de promotor de Justiça de Thales Ferri Schoedl, acusado de matar a tiros um jovem e ferir outro em dezembro de 2004, em Bertioga (litoral paulista).
A exoneração, que será publicada nesta terça-feira (19/8) no Diário Oficial do Estado, é conseqüência da decisão de negar o vitaliciamento a Schoedl, tomada também nesta segunda-feira pelo CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).
Em setembro de 2007, o conselho já havia determinado, em caráter liminar, o afastamento de Thales Schoedl de suas funções e a suspensão da eficácia do ato do MP-SP (Ministério Público em São Paulo) que havia concedido o vitaliciamento ao promotor.
No conselho
Segundo informações do CNMP, na sessão de 2 de junho de 2008, o plenário, na análise de mérito do processo, decidiu pelo não-vitaliciamento do promotor, e pela conseqüente exoneração dele do Ministério Público de São Paulo.
Após a deliberação do plenário, os advogados da defesa entraram com embargos de declaração (recurso para esclarecer a decisão). O relator do recurso, conselheiro Alberto Cascais, votou pela improcedência do pedido, mas o julgamento foi interrompido porque o conselheiro Ernando Uchôa pediu vista do processo.
Na sessão de hoje, 18 de agosto, o conselheiro Ernando Uchôa apresentou seu voto, em que entendia ser caso de manutenção do ato do MP-SP que concedeu o vitaliciamento ao promotor de Justiça.
Votaram neste sentido os conselheiros Sérgio Couto, Diaulas Riberiro e Paulo Barata. Os demais conselheiros, no entanto, (com exceção de Francisco Maurício, que não participou do julgamento) não acataram a tese e confirmaram a decisão anterior de negar o vitaliciamento ao promotor, determinando a exoneração.
A decisão de hoje sobre o caso, no CNMP, é definitiva. O ato de exoneração do promotor, no entanto, deve ser editado pelo Mp-SP.
Crime
Schoedl é acusado de matar a tiros Diego Mendes Modanez, 20 anos, e de ter ferido Felipe Siqueira Cunha de Souza, 21 anos, durante uma discussão, no dia 30 de dezembro de 2004, na Riviera de São Lourenço, em Bertioga, no litoral norte de São Paulo.
Na saída de um luau, as vítimas teriam mexido com a namorada de Schoedl. O promotor afirmou que foi cercado após uma discussão e que teria disparado contra o chão com o objetivo de dispersar os rapazes, que teriam imaginado que as balas eram de festim. Acuado, ele atirou na direção dos jovens. Preso logo depois do crime, o promotor alegou legítima defesa.
Diego Mendes, que era jogador de basquete, morreu. Felipe, hoje com 23 anos, foi internado em estado grave na época, mas passa bem. Ele vive com uma bala alojada no fígado. O promotor teria disparado um total de 12 tiros.
Fonte: Site Última Instância. Link para notícia original: http://ultimainstancia.uol.com.br/noticia/54928.shtml
Postagem: Cris, PUC, Direito, 2o B
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