O Distrito Federal terá que pagar uma indenização superior a 35 mil reais a um ex-paciente que ajuizou ação contra o Hospital de Base em Brasília.
Em setembro de 1995, o ex-paciente foi submetido a uma cirurgia plástica para correção de hérnias. Cerca de duas semanas após a operação, o autor do processo passou a sentir náuseas, dores agudas e febre alta, e, por isso, procurou um hospital, onde foi diagnosticada infecção aguda.
O ex-paciente foi levado novamente à mesa de operações, desta vez no Hospital Universitário de Brasília. Os médicos retiraram uma “compressa” deixada pela equipe que participou da primeira cirurgia.
Em sua decisão, o juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública citou o art. 37 da Constituição Federal, no qual “As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa.”
O magistrado disse ainda que a conduta da administração foi causa direta e imediata para eventual dano sofrido pelo ex-paciente, “caso não tivesse sido esquecido o objeto estranho dentro do corpo do autor, este não teria sido cometido a nova cirurgia”, argumenta o juiz.
O Distrito Federal foi condenado a pagar ao ex-paciente o valor de R$ 5.438,66 por danos materiais e R$ 30.000,00 por danos morais.
Da decisão cabe recurso.
Nº do processo:2000.01.1.029078-6
Tribunal de Justiça do Didtrito Federal e Territórios »
Fonte: Site Jus Vigilantibus. Link para notícia orginal: http://jusvi.com/noticias/35160
Postagem: Cris, 2o B, Direito
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2 comentários:
Estou decepcionado com o Hospital Santa Rita de Maringá. Cheguei com muita dor e tive de esperar 2h para ser atendido, isso em plena quarta-feira a tarde. Cheguei ao "pronto atendimeno" por volta das 15:00:00 do dia 10/09/2008 e só fui atendido as 17:00:00. Isso porque graças a Deus, eu tenho um Plano de Saúde particular de uma das melhores empresas do País. Havia uma mulher chorando e se contorcedo no banco e teve que esperar mais de 20min. para ser encaminhada a emergência. Quando cheguei ao atendimento, o médico não pediu nenhum exame laboratorial, encostou a mão em mim para averiguar possível febre e me receitou medicamentos, notei um certo descaso. Fica a pergunta: Por que a mídia fala tão mal dos hospitais públicos? sendo que a alguns dias precisei de atendimento em um hospital dessa categoria e não esperei mais do que 10min. (SUS), o médico foi muito atencioso, solicitou examames laboratoriais, esperei cerca de 30min. e já com os resultados o médico me medicou e receitou mais alguns remédios.
Sabemos que o que aconteu é um descaso e abuso inaceitáveis. Eu me nego a acreditar que isso aconteceu. O atendimento do Santa Rita não passa de uma piada de mal gosto, e já que temos liberdade de expressão nesse país, vamos aproveitar não é? Não restam dúvidas de que o meu veredicto final é a total não indicação dessa Entidade a qualquer pessoa que precise de um pronto atendimento. Se não for emergência extrema, e o caso não tão grave, compensa ser atendido pelo SUS, e isso eu pude constatar da pior forma. Em meu desfecho, faço um último apelo, fujam desse lugar nos momentos de precisão, a não ser que você queira somente um atestado médico para matar aula e esteja disposto a aguardar 2h por isso.
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